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A mostrar mensagens de maio, 2023

O sigilo profissional enquanto aspeto basilar da advocacia

    O sigilo profissional enquanto aspeto basilar da advocacia   Por: Sofia Di Giovine Freire de Andrade Antunes Ser advogado implica muito esforço, dedicação, mas também muitos deveres e responsabilidade. Abraçar a profissão significa que temos de ser empáticos, e teremos de nos preocupar com problemas que não são os nossos. Requer que estejamos constantemente em alerta, e conectados, atentos aos detalhes e aos desenvolvimentos dos processos, ainda que estes sejam morosos e complexos. Exige um estudo constante e formação cimentada, composta por trabalhos e avaliações. Para além disso, o advogado deve ser integro (artigo 88º do EOA) [1] , e independente (artigo 89º do EOA) [2] , mas também deverá ser leal (artigo 108º do EOA) [3] e solidário (artigo 111º do EOA) [4] . Adicionalmente, espera-se que cumpra os deveres que tem para com a comunidade, designadamente, deve “(…) defender os direitos, liberdades e garantias, a pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida a