19thJune

  Quando a Lei deixa de ser limite: O Triunfo dos Porcos e o aviso de Orwell ao Estado de Direito por: Joana Capaz Coelho   Publicado em 1945, o Triunfo dos Porcos , de George Orwell, é frequentemente lido como uma sátira à Revolução Russa, mas a sua verdadeira força reside no facto de ultrapassar esse enquadramento histórico e se afirmar como uma reflexão intemporal sobre o poder, a sua corrupção e a fragilidade das estruturas jurídicas que o deveriam limitar. A narrativa começa com um diagnóstico de injustiça estrutural: “ as nossas vidas são miseráveis, árduas e curtas ”, declara o Velho Major, denunciando uma ordem em que “ o produto do nosso trabalho é roubado por seres humanos ”. A revolta que daí nasce não é apresentada como “um mero impulso” ideológico, mas como reação a uma situação de exploração e desigualdade, sustentada por um ideal que parece inatacável: “ Todos os animais são iguais ”. Esta proclamação funciona como fundamento normativo da nova comunidade...

Três anos de blog, uma vida inteira de afetos:   o Direito à Família como lugar de pertença Por: Joana Capaz Coelho     Hoje, este blog cumpre três anos — no dia de aniversário da minha Mãe. Três anos de escrita, partilha e reflexão. De palavras pensadas, hesitadas, sentidas. Três anos a tentar conciliar aquilo que me move no Direito com aquilo que me move na vida. Este texto é, por isso, uma celebração e uma homenagem. Uma celebração deste espaço que continua a crescer comigo — e uma homenagem à minha Mãe. Falar dela é difícil sem que a voz me falhe. Talvez porque tenha sido nela que, pela primeira vez, compreendi — ainda sem saber — o que é o Direito à Família. E não me refiro à letra fria da lei, mas à vivência concreta de ter alguém que cuida, que acolhe, que permanece! Nestes três anos, escrevi sobre direitos humanos, saúde, igualdade de género e solidariedade. Mas volto sempre à mesma raiz: o direito a ter alguém. A ter quem nos ampare, nos escute, nos chame pelo no...

A Solidão e as Mensagens do Papa Francisco: um caminho para o reforço da Fraternidade? Por: Joana Capaz Coelho     A solidão representa um dos maiores desafios da sociedade contemporânea. O Papa Francisco tem abordado esta questão com intensidade, apelando à solidariedade e à fraternidade como valores fundamentais para superar esta questão de saúde pública, que afeta especialmente os mais vulneráveis.   Na verdade, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem vindo a alertar para os riscos associados à solidão, de entre eles, os seguintes: ¾      Aumento em 25% do risco de morte; ¾      Aumento em 50% do risco de demência; e ¾      Aumento em 30% da probabilidade de desenvolvimento de doenças cardiovasculares [1] .   Dada a gravidade da situação, a OMS criou a Comissão de Conexões Sociais, com o objetivo de reconhecer a solidão como uma prioridade global e propor soluções para mitigar os seus impactos [2] . De a...

  O Dia Internacional da Educação: de Direito Universal a Pilar da Agenda 2030    Artigo redigido em coautoria  por:    Raúl Capaz Coelho                                                                                                                                  Joana Capaz Coelho                                       O Dia Internacional da Educação, instituído pela Resolução 73/25 da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018 e celebrado anualmente a 24 de janeiro, visa ressalvar o papel absolutamente estruturante da Educação na construção ...