19th June − Introdução

19th June − Introdução

Quem sou?

O meu nome é Joana Capaz Coelho e sou Advogada, Doutoranda em Direito na Nova School of law (NSL), Mestre em Direito, com especialização em Direito Público, pela Nova School of Law (NSL), Pós-graduada em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/ Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), Pós - graduada em Concessões e Parcerias Público-Privadas pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (IGJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa).

Qual a Missão do Blog?

No meu Blog pretendo partilhar artigos sobre Direito em geral, Direitos Humanos e Direito Público em particular! Assim sendo, o grande objetivo será debater e refletir sobre temas atuais do Mundo do Direito. Parece entusiasmante, não parece?

Desde 2019, e enquanto PRO BONO SENIOR, tive o privilégio de redigir alguns artigos de opinião como:

“Mente sã em corpo são em tempos de pandemia”, publicado no sítio da Internet da PRO BONO Portugal;
“Agora é a hora: Pelo Combate ao Covid-19”, publicado no sítio da Internet da PRO BONO Portugal;
“Uma por Todas e Todas por Uma: a propósito das eleições presidenciais dos EUA” Publicado no sítio da Internet da PRO BONO Portugal;
“O que fazer com a estátua de um racista?” Publicado no sítio da Internet da PRO BONO Portugal;
“Propinas no Ensino Superior em tempos de Covid-19” Publicado no sítio da Internet da PRO BONO Portugal;
“Covid-19 e o pagamento das mensalidades escolares” Publicado no sítio da Internet da PRO BONO Portugal;
“Coronavírus e os Cidadãos sem-abrigo”, em coautoria Publicado no sítio da Internet da PRO BONO Portugal;
“Igualdade Salarial e Género: Porque nós podemos, devemos e merecemos!”, em coautoria Publicado no Publicado no sítio da Internet da PRO BONO Portugal;
“Vergonha e ilegalidade: O que os pais publicam nas redes sociais” Publicado no sítio da Internet da PRO BONO Portugal;
“Agenda 2030: Parcerias para um mundo sustentável?” Publicado no sítio da Internet da PRO BONO Portugal.

Tive, também, a oportunidade de ver o meu Trabalho Final da Pós-graduação em Direitos Humanos, designado “Orçamento do Estado e Direitos Humanos: relação possível?”, publicado no sítio da Internet do IGC/CD e ainda a minha Dissertação de Mestrado, sob o título “Estado Social e Parcerias Público-Privadas e Público-Sociais: Que Parcerias para o Futuro?”, publicado no sítio da Internet da NSL.

Finalmente, tive o privilégio de redigir o artigo “A Proteção da Privacidade dos Denunciantes à luz da Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro, relativa à Proteção das Pessoas que denunciem violações do Direito da União”, publicado na revista Privacy and Data Protection Magazine, Privacy and Data Protection Centre − Universidade Europeia, 2021, páginas 47 a 68.

Porquê 19th June?

Sempre quis ter um Blog pessoal para publicar os meus artigos de opinião e escolhi o dia em que a minha Mãe faria 59 anos (19 de junho) como Título deste novo projeto.

Os meus Pais são a minha maior inspiração, os meus melhores Amigos, os meus maiores exemplos!!

A minha Mãe foi e continua a ser a minha melhor Amiga, é o meu Anjinho da Guarda mais precioso, que me guia todos os dias, o meu maior exemplo de força e tenacidade. A pessoa mais bonita que os meus olhos já viram neste Mundo (e juro que não estou a exagerar!). Hoje seria o seu aniversário, e o lançamento deste Blog é o meu presente de aniversário para Ela.

O meu Pai é o meu maior exemplo, o meu melhor Amigo. Nem todos os dicionários do Mundo têm palavras suficientes para expressar o quão sortuda e agradecida sou por ter um Pai como ele. O meu Pai é a minha maior inspiração e o meu maior sonho "quando for grande" é ser como ele: a Pessoa mais trabalhadora, bondosa e humilde que conheço, para além de ser o melhor Advogado e o melhor Secretário-Geral da Administração Pública portuguesa. É um modelo para qualquer pessoa, e eu tenho a sorte de o chamar de meu Pai!

O primeiro artigo a ser publico no Blog, que é da Autoria do meu Pai, designa-se "A dignidade da pessoa humana, a liberdade, a autonomia e o poder na delimitação da missão das instituições de ensino superior".

Prometo que vale muito a pena ler!

Parece-te interessante este projeto? Então fica atento aos próximos artigos!!

Comentários

Mensagens populares deste blogue

“Outubro Rosa” e a Luta Contra o Cancro – Pela Prevenção e Pela Vida – Por: Joana Capaz Coelho O mês de outubro é internacionalmente reconhecido como o “Outubro Rosa” , uma campanha crucial que visa sensibilizar para a prevenção do cancro da mama. Esta campanha destaca a importância do diagnóstico precoce como uma ferramenta vital na luta contra o cancro, sublinhando que, quanto mais cedo for detetado, maior é a probabilidade de cura. Contudo, esta luta vai muito além do cancro da mama – é um apelo coletivo à prevenção de todas as formas de cancro. A minha história pessoal é um exemplo da importância desse diagnóstico precoce. No meu caso, acompanhei de perto a minha mãe na sua batalha contra o cancro. Vi e estive com ela ao longo dos tratamentos, dos altos e baixos. Lembro-me das inúmeras vezes em que a levava para as sessões de tratamento, de como voltava para casa exausta, e dos momentos de alívio e esperança,

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO – UM MODELO DE AVALIAÇÃO EM CASCATA

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – UM MODELO DE AVALIAÇÃO EM CASCATA – Por: Joana Capaz Coelho A implementação do novo modelo de gestão, iniciada entre os anos 70 e 80 do século passado, primeiramente na Nova Zelândia e na Austrália, depois, na Inglaterra e nos Estados Unidos e, subsequentemente, no resto da Europa, determinou a adoção, em Portugal, pela Lei n.º 10/2004, de 22 de março, de um Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP). A Lei n.º 10/2004, de 22 de março, veio a ser revogada pela Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro, a qual foi sucessivamente alterada pelas Leis n.ºs 64-A/2008, de 31 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro e 66-B/2012, de 31 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º12/2024, de 10 de janeiro [1] . A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho, na última versão, regula a matéria da avaliação do desempenho nos artigos 89.º a 91.º, estabele

A dignidade da pessoa humana, a liberdade, a autonomia e o poder e na delimitação da missão das instituições de ensino superior

A dignidade da pessoa humana, a liberdade, a autonomia e o poder na delimitação da missão das instituições de ensino superior Por: Raúl Capaz Coelho As primeiras universidades foram criadas pelos religiosos católicos e, depois, pelas cidades na época medieval, sendo que tanto estas, como mais tarde as renascentistas, eram de proximidade entre mestres e estudantes, «partilhando as instalações e o saber com o pão e o livro, frequentemente em exemplar único», tendo constituído, porque se centravam na pessoa humana, nas maiores instituições para promover os homens das classes ditas inferiores aos cargos e às profissões de maior prestígio e elevação, como as de médico, de farmacêutico, de professor ou de «homens de leis». Desde a sua génese as universidades tiveram como seu substrato a pessoa humana e como principal missão a transmissão do conhecimento, como modo de evolução e desenvolvimento dos povos. O artigo 1.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) de 1976 afirma que «Por

Uma reflexão sobre o Direito à Liberdade e suas restrições

Uma reflexã o sobre o Direito à Liberdade e as suas restrições Por: Sofia Di Giovine Freire de Andrade Antunes Todos nascemos livres e iguais, mas, como afirmou George Orwell, na sua Obra “O Triunfo dos Porcos”, “alguns são mais iguais que os outros”. Esta parece ser a realidade em que vivemos, uma vez que, ainda aos dias de hoje, existem desigualdades flagrantes no tratamento de cada pessoa consoante a sua classe social, política, etnia, orientação sexual, género, religião, entre outros fatores. O conceito de liberdade é subvalorizado, porque todos os que vivem em sociedades democráticas consideram a liberdade garantida, um bem adquirido sem possibilidade de restrições arbitrárias. No entanto, ainda que achemos que somos livres e iguais, a verdade é que toda a nossa atuação social está dependente de regras, usos e costumes sociais que por vezes nos podem fazer senti

O REGIME DE ATRIBUIÇÃO E DE EXPLORAÇÃO DOS DIREITOS MINEIROS: UMA VISÃO DE DIREITO COMPARADO

O REGIME DE ATRIBUIÇÃO E DE EXPLORAÇÃO DOS DIREITOS MINEIROS: UMA VISÃO DE DIREITO COMPARADO Por: Joana Capaz Coelho INTRODUÇÃO Ao analisarmos o regime de atribuição e de exploração dos direitos mineiros constatamos que a doutrina maioritária considera existirem, essencialmente, dois sistemas de propriedade dos direitos mineiros [1] : o Sistema Dominial e o Sistema da Acessão, sendo, porém, que, nos dias de hoje, a regra geral é a do Sistema Dominial . [2] , [3] . Em traços muito simplistas, no caso do Regime Dominial os recursos naturais são propriedade do Estado e, no caso do regime de Acessão [4] os recursos pertencem aos proprietários dos terrenos ( neste caso inclui-se os Estados Unidos da América) . [5] Nos dias de hoje, cada vez mais, os Estados tendem a atribuir o direito de prospeção e exploração a empresas nacionais ou estrangeiras mediante a celebração de um contrato, sendo que a forma como o fazem varia. No caso dos regimes de acessão, o proprietário ple

Ruth Bader Ginsburg: A História de uma verdadeira líder [sobre Igualdade de Género e Direito das Mulheres]

Ruth Bader Ginsburg: A História de uma verdadeira líder [sobre Igualdade de Género e Direito das Mulheres] Por: Joana Capaz Coelho A série documental "Líderes que inspiram”, disponível na plataforma de streaming Netflix, e construída sob o lema de Nelsen Mandela segundo o qual: “O que conta na vida não é o mero facto de termos vivido, mas sim a diferença que fizemos na vida dos outros”, é composta por 7 entrevistas a grandes líderes mundiais. Neste post vamos focarmo-nos na primeira entrevista desta série documental que incide sobre a História de Ruth Bader Ginsburg (doravante Ginsburg) (1993 – 2020) que foi uma jurista, advogada e juíza norte-americana cuja carreira ficou conhecida pela constante luta pela defesa da Igualdade de Género e Direito das Mulheres. Ginsburg, tal como é retratado naquela entrevista, no início da sua carreira teve de enfrentar variados desafios numa América de 1959 onde às mulheres era dificultado o acesso a múltiplas profissões: sendo a Advocaci

Ruth Bader Ginsburg: A true leader's story [on Gender Equality and Women's Rights]

Ruth Bader Ginsburg: A true leader's story [on Gender Equality and Women's Rights] By: Joana Capaz Coelho The documentary series "Live to Lead", available on the streaming platform Netflix, and inspired by Nelsen Mandela's motto: "What counts in life is not the mere fact that we have lived, but the difference we have made in the lives of others", is composed of 7 interviews with major world leaders. In this post, we will concentrate on the first interview of this documentary series that focuses on the Story of Ruth Bader Ginsburg (henceforth Ginsburg) (1993 - 2020) who was an American jurist, lawyer, and judge whose career became known for her constant fight for Gender Equality and Women's Rights. Ginsburg, as portrayed in that interview, at the beginning of her career had to face several challenges in a 1959 America where women had difficulties accessing multiple professions: Advocacy being one of them. In this sense, Ginsbur

19thJune

Pesquisar neste blogue