Avançar para o conteúdo principal

19th June − Introdução



19th June − Introdução






Quem sou?

O meu nome é Joana Capaz Coelho e sou Advogada, Doutoranda em Direito na Nova School of law (NSL), Mestre em Direito, com especialização em Direito Público, pela Nova School of Law (NSL), Pós-graduada em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/ Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), Pós - graduada em Concessões e Parcerias Público-Privadas pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (IGJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa).


Qual a Missão do Blog?

No meu Blog pretendo partilhar artigos sobre Direito em geral, Direitos Humanos e Direito Público em particular! Assim sendo, o grande objetivo será debater e refletir sobre temas atuais do Mundo do Direito. Parece entusiasmante, não parece?

Desde 2019, e enquanto PRO BONO SENIOR, tive o privilégio de redigir alguns artigos de opinião como:

  • “Mente sã em corpo são em tempos de pandemia”, publicado no sítio da Internet da PRO BONO Portugal;
  • “Agora é a hora: Pelo Combate ao Covid-19”, publicado no sítio da Internet da PRO BONO Portugal;
  • “Uma por Todas e Todas por Uma: a propósito das eleições presidenciais dos EUA” Publicado no sítio da Internet da PRO BONO Portugal;
  •  “O que fazer com a estátua de um racista?”  Publicado no sítio da Internet da PRO BONO Portugal;
  • “Propinas no Ensino Superior em tempos de Covid-19” Publicado no sítio da Internet da PRO BONO Portugal;
  • “Covid-19 e o pagamento das mensalidades escolares” Publicado no sítio da Internet da PRO BONO Portugal;
  • “Coronavírus e os Cidadãos sem-abrigo”, em coautoria Publicado no sítio da Internet da PRO BONO Portugal;
  • “Igualdade Salarial e Género: Porque nós podemos, devemos e merecemos!”, em coautoria Publicado no Publicado no sítio da Internet da PRO BONO Portugal;
  •  “Vergonha e ilegalidade: O que os pais publicam nas redes sociais”  Publicado no sítio da Internet da PRO BONO Portugal;
  • “Agenda 2030: Parcerias para um mundo sustentável?”  Publicado no sítio da Internet da PRO BONO Portugal.

Tive, também, a oportunidade de ver o meu Trabalho Final da Pós-graduação em Direitos Humanos, designado “Orçamento do Estado e Direitos Humanos: relação possível?”, publicado no sítio da Internet do IGC/CD e ainda a minha Dissertação de Mestrado, sob o título  “Estado Social e Parcerias Público-Privadas e Público-Sociais: Que Parcerias para o Futuro?”, publicado no sítio da Internet da NSL.

Finalmente, tive o privilégio de redigir o artigo “A Proteção da Privacidade dos Denunciantes à luz da Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro, relativa à Proteção das Pessoas que denunciem violações do Direito da União”, publicado na revista Privacy and Data Protection Magazine, Privacy and Data Protection Centre − Universidade Europeia, 2021, páginas 47 a 68.


Porquê 19th June?

Sempre quis ter um Blog pessoal para publicar os meus artigos de opinião e escolhi o dia em que a minha Mãe faria 59 anos (19 de junho) como Título deste novo projeto.

Os meus Pais são a minha maior inspiração, os meus melhores Amigos, os meus maiores exemplos!!

A minha Mãe foi e continua a ser a minha melhor Amiga, é o meu Anjinho da Guarda mais precioso, que me guia todos os dias, o meu maior exemplo de força e tenacidade. A pessoa mais bonita que os meus olhos já viram neste Mundo (e juro que não estou a exagerar!). Hoje seria o seu aniversário, e o lançamento deste Blog é o meu presente de aniversário para Ela.

O meu Pai é o meu maior exemplo, o meu melhor Amigo. Nem todos os dicionários do Mundo têm palavras suficientes para expressar o quão sortuda e agradecida sou por ter um Pai como ele. O meu Pai é a minha maior inspiração e o meu maior sonho "quando for grande" é ser como ele: a Pessoa mais trabalhadora, bondosa e humilde que conheço, para além de ser o melhor Advogado e o melhor Secretário-Geral da Administração Pública portuguesa. É um modelo para qualquer pessoa, e eu tenho a sorte de o chamar de meu Pai!

O primeiro artigo a ser publico no Blog, que é da Autoria do meu Pai, designa-se "A dignidade da pessoa humana, a liberdade, a autonomia e o poder na delimitação da missão das instituições de ensino superior".

Prometo que vale muito a pena ler!

Parece-te interessante este projeto? Então fica atento aos próximos artigos!!





Comentários

Mensagens populares deste blogue

“Outubro Rosa” e a Luta Contra o Cancro – Pela Prevenção e Pela Vida

  “Outubro Rosa” e a Luta Contra o Cancro – Pela Prevenção e Pela Vida –   Por: Joana Capaz Coelho O mês de outubro é internacionalmente reconhecido como o “Outubro Rosa” , uma campanha crucial que visa sensibilizar para a prevenção do cancro da mama. Esta campanha destaca a importância do diagnóstico precoce como uma ferramenta vital na luta contra o cancro, sublinhando que, quanto mais cedo for detetado, maior é a probabilidade de cura. Contudo, esta luta vai muito além do cancro da mama – é um apelo coletivo à prevenção de todas as formas de cancro. A minha história pessoal é um exemplo da importância desse diagnóstico precoce. No meu caso, acompanhei de perto a minha mãe na sua batalha contra o cancro. Vi e estive com ela ao longo dos tratamentos, dos altos e baixos. Lembro-me das inúmeras vezes em que a levava para as sessões de tratamento, de como voltava para casa exausta, e dos momentos de alívio e esperança, apenas para ver tudo reiniciar no ciclo seguinte. Ha...

Uma reflexão sobre o Direito à Liberdade e suas restrições

    Uma reflexã o sobre o Direito à Liberdade e as suas restrições                                                                                                         Por: Sofia  Di Giovine Freire de Andrade Antunes   Todos nascemos livres e iguais, mas, como afirmou George Orwell, na sua Obra “O Triunfo dos Porcos”, “alguns são mais iguais que os outros”. Esta parece ser a realidade em que vivemos, uma vez que, ainda aos dias de hoje, existem desigualdades flagrantes no tratamento de cada pessoa consoante a sua classe social, política, etnia, orientação sexual, género, religião, entre outros fatores. O conceito de liberdade é subvalorizado, porque todos os que vivem em sociedades democráticas consideram...

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO – UM MODELO DE AVALIAÇÃO EM CASCATA

  AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA               – UM MODELO DE AVALIAÇÃO EM CASCATA –    Por: Joana Capaz Coelho   A implementação do novo modelo de gestão, iniciada entre os anos 70 e 80 do século passado, primeiramente na Nova Zelândia e na Austrália, depois, na Inglaterra e nos Estados Unidos e, subsequentemente, no resto da Europa, determinou a adoção, em Portugal, pela Lei n.º 10/2004, de 22 de março, de um Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP). A Lei n.º 10/2004, de 22 de março, veio a ser revogada pela Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro, a qual foi sucessivamente alterada pelas Leis n.ºs 64-A/2008, de 31 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro e 66-B/2012, de 31 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º12/2024, de 10 de janeiro [1] . A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho, na última versão, regula a matéria da avali...

A dignidade da pessoa humana, a liberdade, a autonomia e o poder e na delimitação da missão das instituições de ensino superior

  A dignidade da pessoa humana, a liberdade, a autonomia e o poder  na delimitação da missão das instituições de ensino superior Por: Raúl Capaz Coelho    As primeiras universidades foram criadas pelos religiosos católicos e, depois, pelas cidades na época medieval, sendo que tanto estas, como mais tarde as renascentistas, eram de proximidade entre mestres e estudantes, «partilhando as instalações e o saber com o pão e o livro, frequentemente em exemplar único», tendo constituído, porque se centravam na pessoa humana, nas maiores instituições para promover os homens das classes ditas inferiores aos cargos e às profissões de maior prestígio e elevação, como as de médico, de farmacêutico, de professor ou de «homens de leis». Desde a sua génese as universidades tiveram como seu substrato a pessoa humana e como principal missão a transmissão do conhecimento, como modo de evolução e desenvolvimento dos povos. O artigo 1.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) de 1...

DIREITO DAS CRIANÇAS: UMA PREOCUPAÇÃO RECENTE?

  DIREITO DAS CRIANÇAS: UMA PREOCUPAÇÃO RECENTE?                                                                                                                                                        Por: Catarina Miguel Fernandes Mendes “ O Superior interesse da criança ” de que regularmente ouvimos falar é a base de qualquer processo de intervenção judiciária (ou não) [1] relacionada com menores. Enquanto criança, pessoa com menos de 18 anos, segundo o Artigo 1.º da Convenção sobre os Direitos da Cria...

Three Years of Blogging, a Lifetime of Affection: The Right to Family as a Place of Belonging

  Three Years of Blogging, a Lifetime of Affection: The Right to Family as a Place of Belonging By Joana Capaz Coelho Today, this blog turns three — on my Mother's birthday. Three years of writing, sharing, and reflecting. Of carefully chosen, hesitant, heartfelt words. Three years of trying to reconcile what drives me in Law with what moves me in life. This text is, therefore, both a celebration and a tribute. A celebration of this space that keeps growing with me — and a tribute to my Mother. Speaking about her is difficult without my voice breaking. Perhaps because it was through her that I first understood — without yet knowing — what the Right to Family means. And I don’t mean the cold letter of the law, but the lived reality of having someone who cares, who welcomes, who stays. Over these three years, I have written about human rights, health, gender equality, and solidarity. But I always return to the same root: the right to have someone. To have someone who supports us, ...

Direito da União Europeia em Matéria de Whistleblowing

  Direito da União Europeia em Matéria de Whistleblowing:                                                      Por :André Alfar Rodrigues ( [1] ) São diversos os diplomas europeus que contêm disposições sobre a proteção dos denunciantes. A Diretiva 2013/30/UE do Parlamento e do Conselho, de 12 de junho de 2015, relativa à segurança das operações offshore de petróleo e gás, referia no considerando (41) que “ para assegurar que nenhumas preocupações de segurança relevantes são negligenciadas ou ignoradas, é importante estabelecer e incentivar métodos adequados para a comunicação confidencial dessas preocupações e proteger os denunciantes ”. A Diretiva foi alterada pelo Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2018, passando apenas a fazer menção à proteção dos denunciantes no Anexo IV ( [2] ).  ...

A posição adotada pelo Tribunal Constitucional em tempos de crise

  A posição adotada pelo Tribunal Constitucional em tempos de crise Por: Joana Capaz Coelho Introdução O Estado português, em maio de 2011, perante a situação das suas finanças públicas, viu-se impelido, para não entrar em bancarrota, a aceitar um “Programa de Assistência Económica e Financeira”(PAEF) [1] , que teve tradução no memorando de Entendimento estabelecido com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, e implicou a adoção de medidas de austeridade, com cortes na despesa pública (nomeadamente, cortes nas remuneração dos funcionários públicos e cortes nas pensões), e aumento de impostos. Com o presente artigo pretendemos elucidar, pela análise da Jurisprudência do Tribunal Constitucional, ainda que de uma forma necessariamente breve, em que medida é constitucionalmente admissível restringir os direitos económicos e sociais dos cidadãos, os designados direitos fundamentais sociais, em períodos de crise. O artigo inicia-se com uma s...

“(Girl) Boss” e igualdade de género: sobre a relevância das CEOs no feminino

  “(Girl) Boss ” e igualdade de género: sobre a relevância das CEOs no feminino                                                                                                                                                                                                            Por: Joana Capaz Coelho Em 2017, a Netflix lançou uma serie designada  “Girl Boss” . Em termos gerais, a serie baseia-se na autobiografia de  Sophia Amoruso , intitulada # G...

As Leis de Lidia Poet e o exercício da advocacia: sobre igualdade de género, coragem e resiliência

  As Leis de Lídia Poët e o exercício da advocacia: Sobre Igualdade de Género, Coragem e Resiliência Por: Joana Capaz Coelho A história da luta das mulheres pela igualdade na advocacia é marcada por coragem, perseverança e uma determinação inabalável para derrubar barreiras. Em Portugal, como em muitos outros países, o caminho das mulheres na advocacia tem sido uma conquista gradual num espaço que durante muito tempo as excluiu. Hoje, embora a Constituição da República Portuguesa (CRP) consagre a igualdade de género, as advogadas ainda enfrentam obstáculos silenciosos – preconceitos subtis e barreiras invisíveis que limitam o seu crescimento e influência na profissão. A série da Netflix As Leis de Lídia Poët, baseada em factos verídicos, narra a história inspiradora da primeira mulher a obter a licença para advogar em Itália. Como símbolo de resistência, Poët retrata o desafio de ser mulher numa profissão dominada por homens no final do século XIX, quando o género era fundam...